TOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SWING’APP
TERMOS DE SERVIÇO
ARTIGO PRIMEIRO – Definições: “O Aplicativo”: refere-se ao aplicativo móvel “SWINGAPP”, ou seja, o software para download da Internet, as atualizações deste software, bem como todos os elementos nele relacionados, como bancos de dados, gráficos, fotos, vídeos , logotipos, música, etc…. – “Condições Gerais de Uso” ou “CGU”: refere-se a estas condições gerais de uso, acessíveis a partir do Site e do Aplicativo, que definem os termos de acesso e uso do Aplicativo. – “Utilizador”: designa todas as pessoas com contas gratuitas, profissionais ou certificadas que tenham descarregado a Aplicação. “Lugar”: designa todos os lugares.
ARTIGO 2º – Âmbito: A Aplicação tem por finalidade a criação de uma rede social, permitindo a pesquisa, pedidos de amizade, chat instantâneo com amigos, mas também a procura de locais e eventos, a organização de eventos privados ou públicos, etc…. O aplicativo é estritamente para maiores de 18 anos. A SWINGAPP não se responsabiliza se a data de nascimento fornecida pelo usuário estiver incorreta, levando ao uso por um menor.
2.1 – Avisos legais: As presentes Condições Gerais de Utilização aplicam-se, sem restrições ou reservas, à utilização da Aplicação que pode ser descarregada gratuitamente e que pode ser executada a partir do sistema operativo do telemóvel ou tablet do Utilizador. O Aplicativo é gerenciado pela empresa Swing’App Sàrl, com sede em Martigny, registrada no Registro Comercial e Comercial de Bas-Valais.
2.2 Aceitação dos T&Cs: O download e uso do Aplicativo implica que o Usuário reconhece ter lido e aceita, sem restrições ou reservas, todas as Condições Gerais de Uso. Swing’App Sàrl reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, a seu exclusivo critério e sem responsabilidade para o Usuário, modificar os termos das Condições Gerais de Uso. A utilização da Aplicação assim modificada implica que o Utilizador reconhece ter lido e aceita, sem restrições ou reservas, todas as novas Condições Gerais de Utilização. Swing’App Sàrl reserva-se o direito de modificar posteriormente, sem aviso prévio e por qualquer motivo, seu princípio de preços e/ou simplesmente retirar o Aplicativo.
ARTIGO 3 – Termos de uso do Aplicativo: A Aplicação Móvel pode ser descarregada gratuitamente pelo Utilizador através de uma plataforma de download online e nomeadamente da APPSTORE ou Google Play. Para a utilização de todas as funcionalidades da Aplicação, através de telemóvel, tablet ou outro meio, o Utilizador deverá possuir acesso à Internet de banda larga adequado, subscrição telefónica que permita o acesso à Internet, telemóvel e/ou tablet compatível com a Aplicação: Smartphone / Iphone, conexão wap, wi-fi. O Usuário concorda em ter as habilidades e equipamentos adequados para usar o Aplicativo. O Utilizador fica plenamente informado de que determinadas funcionalidades da aplicação requerem informação geográfica e a ativação da função de geolocalização bem como a partilha desta informação com outros Utilizadores. A ausência de ativação das funções de geolocalização do terminal móvel do Usuário não pode permitir o uso otimizado do Aplicativo. O Usuário que tiver desativado esta função receberá um sinal visual para ativá-la ou autorizará o aplicativo a ativá-la automaticamente para aproveitar ao máximo as funções do Aplicativo. Informa-se o Utilizador que a precisão da distância e da informação geográfica dos restantes Utilizadores fornecida pela aplicação é variável em função da localização do Utilizador e das condições de acesso à rede Internet e que devido aos limites tecnológicos atuais, não existe uma margem mínima de erro de três metros em condições ótimas de uso. O aplicativo possui 3 formas de conta de usuário: -Conta gratuita: discussão com um membro (amigo), participação em um evento privado busca de perfis por apelido e por cidade…. – Conta certificada: o utilizador teria procedido à verificação da sua conta através de uma imagem “selfie” que continha o seu rosto bem como um suporte que mencionava o seu apelido e a data do seu pedido de certificação. A conta de certificação fica a critério do administrador e pode ou não ser concedida. As contas certificadas aprovadas podem obter recursos adicionais, como participação em eventos públicos, classificação de locais e obtenção de um selo de perfil certificado. A lista e assunto de recursos e direitos desbloqueados podem mudar nas versões do aplicativo. – Conta paga: usando a compra interna da Apple ou do Google, uma conta paga fornece acesso total a todos os recursos, por exemplo, visualizar fotos de perfil, fazer upload de fotos e vídeos por meio de mensagens. A assinatura e o pagamento são feitos pela Apple ou Google e o processo de assinatura “inApp” não é reembolsável. As contas certificadas aprovadas podem obter recursos adicionais, como participação em eventos públicos, classificação de locais e obtenção de um selo de perfil certificado. A lista e assunto de recursos e direitos desbloqueados podem mudar nas versões do aplicativo. – Conta paga: usando a compra interna da Apple ou do Google, uma conta paga fornece acesso total a todos os recursos, por exemplo, visualizar fotos de perfil, fazer upload de fotos e vídeos por meio de mensagens. A assinatura e o pagamento são feitos pela Apple ou Google e o processo de assinatura “inApp” não é reembolsável. As contas certificadas aprovadas podem obter recursos adicionais, como participação em eventos públicos, classificação de locais e obtenção de um selo de perfil certificado. A lista e assunto de recursos e direitos desbloqueados podem mudar nas versões do aplicativo. – Conta paga: usando a compra interna da Apple ou do Google, uma conta paga fornece acesso total a todos os recursos, por exemplo, visualizar fotos de perfil, fazer upload de fotos e vídeos por meio de mensagens. A assinatura e o pagamento são feitos pela Apple ou Google e o processo de assinatura “inApp” não é reembolsável. A lista e assunto de recursos e direitos desbloqueados podem mudar nas versões do aplicativo. – Conta paga: usando a compra interna da Apple ou do Google, uma conta paga fornece acesso total a todos os recursos, por exemplo, visualizar fotos de perfil, fazer upload de fotos e vídeos por meio de mensagens. A assinatura e o pagamento são feitos pela Apple ou Google e o processo de assinatura “inApp” não é reembolsável. A lista e assunto de recursos e direitos desbloqueados podem mudar nas versões do aplicativo. – Conta paga: usando a compra interna da Apple ou do Google, uma conta paga fornece acesso total a todos os recursos, por exemplo, visualizar fotos de perfil, fazer upload de fotos e vídeos por meio de mensagens. A assinatura e o pagamento são feitos pela Apple ou Google e o processo de assinatura “inApp” não é reembolsável.
ARTIGO 4 – Responsabilidades: O Utilizador aceita, ao utilizar a Aplicação, todos os riscos e características próprias da utilização de terminais móveis e de Internet, nomeadamente as possíveis avarias técnicas das redes de Internet e telefonia móvel que impeçam o bom funcionamento e/ou funcionamento de todo ou parte do Aplicação, anomalias e/ou falhas técnicas, tempos de transmissão e riscos de hacking. O Usuário reconhece e aceita que o uso de certas funcionalidades do Aplicativo é fornecido por meio da Internet e, consequentemente, que fatores fora do controle da empresa Swing’App Sàrl podem ter um impacto no funcionamento desses elementos do Aplicativo . O Usuário também é informado sobre quaisquer vírus e outros programas nocivos que possam circular na Internet e que possam contaminar seus terminais. Swing’App Sàrl não pode ser responsabilizado por esses riscos e suas consequências prejudiciais, seja qual for a extensão para o usuário. O Usuário é o único responsável pelo uso do Aplicativo e serviços relacionados, que é feito por sua conta e risco. O Aplicativo é fornecido como está e permanece sujeito a alterações e melhorias. Consequentemente, a empresa Swing’App Sàrl não oferece nenhuma garantia e rejeita qualquer responsabilidade em relação à disponibilidade, segurança e qualidade do Aplicativo. A Swing’App Sàrl também não pode ser responsabilizada em caso de exclusão ou incapacidade de armazenar ou transmitir e/ou receber qualquer conteúdo ou outra informação mantida ou transmitida pelo Aplicativo. A empresa Swing’App Sàrl não será responsável por qualquer dano ou alteração do terminal móvel do Usuário, após a instalação ou uso do Aplicativo. Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, a empresa Swing’App Sàrl não pode, de forma alguma, ser responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, acidental, especial, incidental ou outro decorrente do uso ou impossibilidade de usar o Aplicativo e/ou qualquer serviços relacionados ou qualquer dano ou perda. Em todo o caso,
ARTIGO 5 – Obrigações do usuário:O Utilizador é o único responsável pelos conteúdos de qualquer tipo e em particular pelos comentários que divulgue no âmbito da utilização da Aplicação. O Utilizador compromete-se a que os referidos Conteúdos correspondam aos tipos de perfis definidos, que sejam lícitos, não violem a ordem pública, a moral ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros, não violem nenhuma disposição legislativa ou regulamentar e, de forma mais geral, estejam em de forma alguma susceptível de envolver a sua responsabilidade civil ou criminal. O Utilizador está proibido de divulgar, em particular e sem que esta lista seja exaustiva: – Conteúdos pornográficos, obscenos, indecentes, chocantes, difamatórios, abusivos, violentos, racistas, Conteúdos infratores, Conteúdos infratores à imagem de terceiros, Conteúdos falsos, enganar ou propor ou promover atividades ilícitas, fraudulentas ou enganosas, Conteúdo que ofereça serviços de prostituição, Conteúdo publicitário, Conteúdo que incentive as pessoas a ingressar em outra plataforma, Conteúdo que não corresponda ao seu anúncio e, de maneira mais geral, Conteúdo que possa infringir os direitos de terceiros ou ser prejudicial a terceiros, de qualquer forma e sob qualquer forma. O Usuário também se compromete a fornecer ao registrar um endereço de e-mail válido e informações corretas ou Swing’App Sàrl pode entrar em contato com ele, se necessário. O Utilizador também está proibido de pedir a outros utilizadores informações pessoais (apelido, nome próprio, morada, data e local de nascimento, número de telefone, endereço de correio eletrónico, etc., lista não exaustiva), de criação de perfis, para realizar pesquisas sobre os usuários e, em geral, abster-se de realizar qualquer investigação sobre a autenticidade ou não de um perfil, compromete-se a respeitar o anonimato dos usuários. Em caso de incumprimento desta cláusula, o utilizador em causa será denunciado às autoridades competentes por violação de privacidade. Todos os registros com um endereço de e-mail inválido ou informações incorretas podem resultar na exclusão da conta em questão sem aviso prévio e, de maneira mais geral, o Swing’App Sàrl reserva-se o direito de excluir o conteúdo que não esteja em conformidade com este artigo, em caso de abuso, bloqueio ou excluir a conta de usuário em questão sem aviso prévio. ele se compromete a respeitar o anonimato dos usuários. Em caso de incumprimento desta cláusula, o utilizador em causa será denunciado às autoridades competentes por violação de privacidade. Todos os registros com um endereço de e-mail inválido ou informações incorretas podem resultar na exclusão da conta em questão sem aviso prévio e, de maneira mais geral, o Swing’App Sàrl reserva-se o direito de excluir o conteúdo que não esteja em conformidade com este artigo, em caso de abuso, bloqueio ou excluir a conta de usuário em questão sem aviso prévio. ele se compromete a respeitar o anonimato dos usuários. Em caso de incumprimento desta cláusula, o utilizador em causa será denunciado às autoridades competentes por violação de privacidade. Todos os registros com um endereço de e-mail inválido ou informações incorretas podem resultar na exclusão da conta em questão sem aviso prévio e, de maneira mais geral, o Swing’App Sàrl reserva-se o direito de excluir o conteúdo que não esteja em conformidade com este artigo, em caso de abuso, bloqueio ou excluir a conta de usuário em questão sem aviso prévio.
ARTIGO 6 – Tecnologia da Informação e Liberdades: Swing’App Sàrl declara que o Site e o aplicativo estão em conformidade com as regras suíças relativas à proteção de privacidade e dados pessoais.
ARTIGO 7 – Propriedade intelectual: O conteúdo do Site é propriedade da Swing’App Sàrl e está protegido pela legislação suíça e internacional relativa à propriedade intelectual. Qualquer reprodução total ou parcial deste conteúdo é estritamente proibida e pode constituir um crime de falsificação. Além disso, a empresa Swing’App Sàrl continua a ser a proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os estudos, desenhos, modelos, protótipos, CGU, etc., produzidos com o objetivo de fornecer o Aplicativo e seus serviços ao Usuário. . O Utilizador está, portanto, proibido de qualquer reprodução ou utilização dos referidos estudos, desenhos, modelos e protótipos, etc., sem a autorização expressa, escrita e prévia da empresa Swing’App Sàrl. Consequentemente, o Utilizador concorda em não: – integrar todo ou parte do conteúdo do Site e do Aplicativo em um site de terceiros, para fins comerciais ou não comerciais, para usar um robô, em particular para exploração, pesquisa ou recuperação de aplicativos de sites da Internet ou qualquer outro significa permitir recuperar ou indexar todo ou parte do conteúdo do Site e do Aplicativo, copiar as informações em mídia de qualquer tipo que permita reconstituir todo ou parte dos arquivos originais. Qualquer uso de elementos do Site e do Aplicativo não expressamente autorizado implica em violação de direitos autorais e constitui uma infração. Qualquer uso não expressamente autorizado poderá incorrer na responsabilidade civil e/ou criminal do seu autor.
ARTIGO 8 – Modificações dos serviços e condições específicas de uso: As funcionalidades e/ou características do Aplicativo e/ou dos serviços a ele relacionados estão sujeitas a alterações, o Usuário é informado de que a empresa Swing’App Sàrl reserva-se o direito de lançar novos serviços, mas também, se for o caso, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, remover algumas ou modificar todas ou parte das funcionalidades, características, seções e/ou serviços do Aplicativo, a qualquer momento.
ARTIGO 9 – Cessação: O Usuário pode decidir unilateralmente excluir o Aplicativo a qualquer momento, excluindo-o de seu celular ou tablet, sem maiores formalidades.
ARTIGO 10 – Legislação aplicável: Idioma Mediante acordo expresso entre as partes, estas Condições Gerais de Uso são regidas e sujeitas à legislação suíça. Eles são escritos em francês. No caso de serem traduzidos para um ou mais idiomas, somente o texto em francês prevalecerá em caso de disputa.
ARTIGO 11 – Litígios: Todos os litígios a que estas Condições Gerais de Utilização possam dar origem, relativos à sua validade, à sua interpretação, à sua execução, à sua extinção, às suas consequências e consequências, serão submetidos aos tribunais competentes nas condições do direito comum
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política de Privacidade
Preâmbulo: Para fornecer o aplicativo aos usuários, o Swing’App Sàrl, por meio do aplicativo, precisa coletar certas informações sobre eles.
Finalidade: Sua finalidade é, em particular, de acordo com a LPD, informar os Usuários sobre a natureza dos Dados coletados, seus métodos de coleta e processamento, bem como o Usuário expressamente consente com o processamento pelo Swing’App Sàrl, nas condições fornecidos aqui, de seus Dados Pessoais coletados por meio do Aplicativo.
Quando os dados do usuário são processados? : Os Dados Pessoais do Utilizador são nomeadamente recolhidos ou tratados durante a utilização e geolocalização do Utilizador. Os Dados são recolhidos diretamente do Utilizador quando este utiliza a aplicação, de acordo com os T&Cs.
A natureza dos Dados coletados e processados: Como parte do uso do aplicativo, vários tipos de dados podem ser coletados.
– dados genéricos: pseudônimo, idade, idioma falado e gênero.
– dados de identidade e endereço: isso inclui dados como endereço de e-mail.
– dados de localização: quando o Usuário autoriza o sistema operacional de seu terminal móvel a comunicar seus dados de geolocalização ao aplicativo.
– Dados excluídos: O aplicativo não é destinado a menores.Se Swing’App Sàrl souber que um Usuário menor de 18 anos transmitiu seus dados, esses dados serão apagados. Se um tutor legal souber que seu filho forneceu dados pessoais, ele deve entrar em contato conosco o mais rápido possível.
-Os dados são tratados no todo ou em parte para: a execução das Condições, a personalização da experiência do Utilizador tornando
relevante a informação comunicada ao Utilizador.
A quem são transmitidos os Dados? : A Swing’App Sàrl compromete-se a não comunicar os Dados Pessoais dos seus Utilizadores a terceiros que não os abaixo mencionados, exceto nos casos em que seja obrigado a fazê-lo por lei, ou por decisão judicial ou administrativa. Serviços autorizados de Swing’App Sàrl:
– O acesso aos dados pessoais do Utilizador é reservado a pessoas autorizadas, para a manutenção da aplicação, bem como para a gestão de reclamações e para o cumprimento das mesmas. Além disso, as pessoas autorizadas estão sujeitas ao estrito sigilo de que têm conhecimento no exercício das suas
funções. a prestação de serviços a terceiros no âmbito das suas atividades e a
entrega do Programa. É possível que para a realização destes, comunique Dados Pessoais do Utilizador aos seus prestadores de serviços. Nesse caso, os prestadores de serviços serão obrigados a implementar todas as medidas úteis e adequadas para protegê-los.
Período de retenção de dados: O Swing’App Sàrl reterá os Dados Pessoais do Usuário durante o período de associação do Usuário à rede e por um período máximo de cinco (5) anos após o término do uso do aplicativo e/ou expiração do serviço.
Direitos do usuário: O usuário tem direito de acesso a todos os
Dados pessoais que lhe digam respeito. O Usuário tem o direito de exigir da Swing’App Sàrl informações relacionadas à finalidade do processamento de seus Dados Pessoais, as categorias de Dados Pessoais processados, bem como os destinatários de seus Dados. O Utilizador dispõe ainda do direito de oposição por motivos legítimos ao tratamento dos seus Dados Pessoais. O Utilizador deverá efetuar o seu pedido através do link dedicado “Contactar administrador” na aplicação.
Dados de geolocalização: Para fornecer ao Usuário serviços adaptados e personalizados, sua posição geográfica precisa pode ser usada. Os dados de geolocalização do Utilizador serão recolhidos apenas com o seu consentimento expresso e de acordo com o sistema de geolocalização que este aceitar. Os dados de geolocalização coletados permitirão que o aplicativo exiba perfis próximos e locais, desde que estes tenham aceitado essa geolocalização. O Usuário pode, a qualquer momento, desativar a função de geolocalização de seu terminal móvel.
Medidas de segurança : Preocupada em garantir a segurança dos Dados Pessoais de seus Usuários, Swing’App Sàrl toma todas as precauções necessárias, sejam físicas, lógicas, administrativas ou organizacionais, no que diz respeito à natureza dos Dados que trata e aos riscos apresentados pelos diferentes tratamentos operações, a fim de preservar a segurança dos Dados Pessoais e evitar que sejam distorcidos, danificados ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos. Estas medidas incluem, nomeadamente: gestão das autorizações de acesso aos Dados Pessoais, autenticação segura do acesso à Aplicação, confidencialidade das trocas assegurada por um protocolo SSL, SSL/TLS. No caso de terceirização de parte ou de todo o processamento de Dados Pessoais,
Atualização da Política de Privacidade: Esta Política de Privacidade pode ser modificada a qualquer momento. Swing’App Sàrl reserva-se o direito de modificar esta política de privacidade sem aviso prévio e por qualquer motivo
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